1. GERAL

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Morada: C/ José Echegaray, 8 Edif. 3 planta 2 Escritório 10, CP 28232 Las Rozas de Madrid, Madrid, Espanha
C.I.F.: B87733945
E-mail: [email protected]

Sociedade inscrita no Registo Comercial de Madrid Tomo 35.599 Folio 128 Secção 8.

2. OBJETO

A utilização de qualquer um dos serviços oferecidos no sítio web https://www.highmotor.com atribui-lhe, desde o seu início, a condição de utilizador e será considerada aceitação expressa, voluntária e sem reservas das presentes condições legais.

A HIGHMOTOR disponibiliza aos utilizadores o presente aviso legal com a finalidade de informar sobre as condições de utilização do sítio web, em virtude do estabelecido na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE). https://www.highmotor.com/ é uma plataforma que irá variar com o tempo, adaptando-se às necessidades dos utilizadores e às novas tecnologias; por isso, a HIGHMOTOR reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio web, sem obrigação de avisar ou dar conhecimento ao utilizador dessas modificações, entendendo-se como suficiente a sua publicação no próprio sítio web.

3. ATIVIDADE DO PORTAL E RESPONSABILIDADE

A HIGHMOTOR é um portal que recolhe informação sobre automóveis de diversas fontes, bem como preços dos veículos através de integrações com terceiros. A HIGHMOTOR apresenta estes dados a título informativo, mas não constituem uma oferta comercial nem se responsabiliza por erros ou omissões nos mesmos.

Apesar de terem sido tomadas todas as precauções necessárias para fornecer informação atualizada e exata no sítio web, a HIGHMOTOR não pode garantir a atualização de toda a informação facultada nem a ausência de erros ou omissões. Por esta razão, a HIGHMOTOR isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web. Igualmente, a HIGHMOTOR não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título meramente exemplificativo, em fóruns, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente em https://www.highmotor.com/. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser suscetível de afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública, pede-se que o notifique de imediato para [email protected].

A HIGHMOTOR não assume qualquer responsabilidade derivada, ou que possa derivar, da utilização que os utilizadores façam das informações e conteúdos do sítio web. As opiniões expressas nas publicações, ligações, revistas e artigos acessíveis a partir de https://www.highmotor.com/ pertencem aos respetivos autores. https://www.highmotor.com/ foi revisto e testado para funcionar corretamente. Não obstante, não se descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso permanente ao sítio web.

4. LIMITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio web para fins ilegais ou de forma que lesem os direitos de terceiros. O utilizador obriga-se a abster-se de utilizar a aplicação telemática para fins ou com efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido no presente documento e na aplicação telemática, lesivos dos direitos e interesses da HIGHMOTOR e de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a aplicação telemática ou impedir a normal utilização ou fruição da aplicação telemática por parte dos restantes utilizadores.

Fica proibido ao utilizador, de forma meramente exemplificativa, efetuar engenharia inversa, descompilar, desmontar, reproduzir, traduzir, modificar, versionar, comercializar, duplicar, transformar ou transmitir a pessoa ou entidade, parcial ou totalmente, em forma ou por qualquer meio, seja mecânico, magnético, por fotocópia ou outro, ou eliminar qualquer aviso de propriedade ou etiquetas da aplicação telemática, incluindo, de forma meramente exemplificativa e não limitativa, os diagramas lógicos, códigos-fonte, código-objeto e/ou o modelo de dados, sem prévia e expressa autorização escrita da HIGHMOTOR.

A HIGHMOTOR não pode garantir que a disponibilidade do serviço seja contínua e ininterrupta a todo o momento, devido à possibilidade de surgirem problemas técnicos na rede, nos prestadores de serviços de telecomunicações, avarias nos equipamentos e outras eventuais contingências imprevisíveis, como reparações, manutenção e atualização de software. Em qualquer caso, a HIGHMOTOR garante que procurará resolver tais problemas no menor tempo possível.

O utilizador reconhece e aceita que o acesso e a utilização do sítio web e/ou dos Conteúdos nele incluídos ocorrem livre e conscientemente, sob a sua exclusiva responsabilidade. O acesso ao sítio web e/ou aos Conteúdos nele incluídos não implica qualquer tipo de garantia quanto à adequação do Portal e/ou dos Conteúdos nele incluídos a fins particulares ou específicos dos utilizadores. A HIGHMOTOR poderá estabelecer limitações e/ou condições adicionais para a utilização e/ou acesso ao sítio web e/ou aos Conteúdos, as quais deverão ser observadas pelos utilizadores em todos os casos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, marcas, desenhos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, nomes de domínio e quaisquer outros sinais ou elementos suscetíveis de proteção por direitos de propriedade intelectual e industrial que façam parte do presente sítio web são propriedade da HIGHMOTOR ou de terceiros que autorizaram devidamente a sua inclusão no mesmo e que figuram como autores ou titulares dos direitos.

Os direitos de exploração do sítio web são titularidade da HIGHMOTOR e estão protegidos pelas Leis de Propriedade Intelectual espanholas e pelas leis aplicáveis no país onde seja utilizado. A estrutura, organização e codificação do sítio web constituem valiosos segredos comerciais e informação confidencial da HIGHMOTOR. Assim, o utilizador deverá tratar a aplicação informática web da mesma forma que trataria qualquer outro material protegido por direitos de propriedade intelectual e não poderá copiá-la sem autorização expressa e escrita dos seus titulares.

Em nenhum caso se entenderá que se concede qualquer licença ou se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial desses direitos, nem se confere qualquer direito, em especial de exploração, reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sobre tais conteúdos, sem a prévia autorização expressa e escrita da HIGHMOTOR (no que respeita ao design do sítio ou à utilização da marca «HIGHMOTOR») ou dos terceiros correspondentes.

As marcas deverão ser utilizadas de acordo com os usos comerciais sobre marcas, incluindo a menção do nome do titular da marca.

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