Estas são as novas alterações na carta de condução

A carta de condução está prestes a sofrer algumas alterações que afetarão, sobretudo, a sua obtenção

A carta de condução sofrerá algumas alterações ainda este ano. As modificações serão iminentes, uma vez que a Direção-Geral de Trânsito já preparou um projeto de Decreto Real que pretende modificar o Regulamento Geral de Condutores, que regula a legislação.

Tudo indica que será este verão, mais concretamente no mês de julho, quando estas reformas começarão a ser postas em prática. Estas modificações poderiam ter chegado antes, mas as recentes eleições gerais realizadas no nosso país atrasaram todo o processo.

Obter a carta de condução será mais difícil

O primeiro dos aspetos que sofrerá uma alteração será na altura de tirar a carta de condução. As taxas dos exames vão aumentar de preço: 92,20 euros para poder realizar as provas que nos permitirão obter a licença e mais 43,70 euros para obter as licenças de condução.

Outra das alterações que afetará os alunos que estejam em processo de obtenção da licença de categoria B (ligeiros de passageiros) é a obrigação de frequentar a escola de condução um mínimo de oito horas em aulas teóricas. Este dado converte-se num requisito indispensável para poder apresentar-se ao exame teórico.

Além disso, o programa que os alunos devem estudar para conseguir aprovar o exame incluirá novos conteúdos ou, em alternativa, uma maior extensão dos que já existiam. Estes novos conteúdos abordarão temas como a utilização correta dos sistemas de segurança, o perigo que podem representar as distrações ao volante ou o consumo de álcool e drogas. Além disso, também têm lugar neste programa aspetos como as vítimas de acidentes de trânsito e os grupos mais vulneráveis nas estradas, ou seja, os ciclistas, os motociclistas e os peões.

Os exames tornam-se mais exigentes

Continuamos com as novidades para obter a carta de condução de categoria B. Depois de estudado o programa que mencionámos anteriormente, os candidatos a condutores terão de enfrentar perguntas mais complicadas no exame, nas quais poderão encontrar também conteúdo audiovisual. Além disso, no exame teórico a seleção será mais apertada: só será permitido errar 10% das perguntas, em vez dos 20% que se permitiam até agora.

Quanto à prova prática, o projeto de Decreto Real elaborado pela DGT afirma que, caso o aluno não consiga superá-la, terá de aguardar um mínimo de 15 dias para se poder apresentar novamente. Caso não passe o exame uma segunda ou terceira vez, o tempo de espera para o exame seguinte será de 30 dias. A partir do quarto exame chumbado, o período entre provas passará a ser de 20 dias.

Poderão conduzir mais veículos com a carta de categoria B

As alterações que a Direção-Geral de Trânsito propõe implementar não afetam apenas o momento de tirar a carta de condução. Os titulares da carta de condução de categoria B, ao atingirem dois anos de antiguidade, poderão conduzir veículos destinados ao transporte de mercadorias cuja Massa Máxima Autorizada (MMA) esteja entre os 3.500 e os 4.250 quilos.

Vale a pena destacar esta nova modificação, uma vez que, até agora, a licença de categoria B permite conduzir apenas veículos cuja MMA nunca ultrapasse os 3.500 quilos e que estejam homologados para transportar, no máximo, nove pessoas no interior.

Quanto à carta de condução para motociclos (AM, A1 e A2), também encontramos alterações que afetam o momento de as obter. As novas modificações estipulam que, para se apresentar à prova teórica, será necessário frequentar aulas teóricas durante um mínimo de seis horas, onde se explicará a forma correta de conduzir um motociclo.

Para realizar o exame prático, propõe-se que os examinandos usem obrigatoriamente capacete, luvas, botas, calças e casaco homologados para circular em veículos de duas rodas.