O governo vai eliminar o imposto de matrícula? Em muitos países não existe

Jaime Gomez     21 April 2017     2 min.
O governo vai eliminar o imposto de matrícula? Em muitos países não existe

Mario Armero, da ANFAC, declarou que o imposto de matrícula deveria ser suprimido; Espanha é um dos poucos países onde é obrigatório pagá-lo.

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O vice-presidente executivo da ANFAC, Mario Armero, deu a sua opinião sobre a tributação do automóvel em Espanha numa entrevista concedida ao Observatório do Veículo de Empresa (CVO).

O imposto de matrícula é uma despesa desnecessária? Poderiam melhorar-se os requisitos segundo os quais se fixa o preço do imposto de circulação? Estas são algumas das questões que o vice-presidente executivo da ANFAC esclareceu.

Mario Armero afirma que “a tributação do automóvel em Espanha é atualmente excessiva. O imposto de matrícula é um tributo muito raro hoje em dia; a maioria dos países da União Europeia não dispõe desta taxa e, de facto, muito poucos países do mundo a aplicam”.

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Espanha é um dos poucos países onde se é obrigado a pagar o imposto de matrícula. “Considero que há dois impostos que incidem sobre o mesmo, e isso chama-se uma acumulação de tributos: o IVA e o imposto de matrícula. Temos uma proposta muito clara: a eliminação do imposto de matrícula, que é regressivo e anacrónico; e além disso não existe nos países do nosso entorno“, declara Mario Armero.

Durante a realização do fórum “Desenhando a nova tributação”, José Ramón Rallo, doutor em Economia, diretor do Instituto Juan de Mariana e professor no centro de estudos OMMA e na IE University, também se posicionou contra o imposto de matrícula: “Não tem qualquer lógica económica e deveria desaparecer. É uma ferramenta de arrecadação, um imposto genérico que não tem em conta a utilização nem o prejuízo que o automóvel gera. Paga o mesmo quem usa o carro todos os dias que quem não o usa“.

Por outro lado, o diretor executivo da ANFAC destacou a necessidade de atualizar o imposto de circulação, um tributo que mede unicamente a potência do veículo para estabelecer o preço da taxa que o condutor deve pagar.

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“Consideramos necessário um novo desenho do imposto de circulação, que é de facto um tipo de tributação habitual em todos os países do nosso entorno. Um imposto de circulação que tenha em conta não só a potência do veículo, mas sobretudo qual é o seu nível de emissões, que é um dos problemas das grandes cidades”, afirma Armero. “O imposto de circulação não está associado aos tempos em que vivemos. É um imposto que foi elaborado há muitos anos e que requer uma nova atualização”, concluiu Mario Armero.

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