Estado de emergência, coronavírus e o carro: tudo o que deves saber

Respondemos a cinco perguntas que provavelmente já te fizeste desde que foi decretado o estado de emergência em Espanha.

Desde o passado sábado, 14 de março, o Governo decretou o estado de emergência perante a terrível situação causada pelo coronavírus. A pandemia é real e a situação-limite levou-nos ao confinamento em casa. Por isso, inúmeras atividades em todos os setores ficaram paralisadas. O Real Decreto estabelece uma série de medidas que nos impedem de sair à rua, salvo em situações excecionais. Isto leva-nos a fazer várias perguntas, e aqui respondemos-lhe.

Que marcas de carros deixaram de produzir?

Uma das consequências mais diretas da COVID-19 foi a cessação da produção da maioria das marcas do mundo automóvel. Em Espanha, são cada vez mais as empresas que comunicam a paragem da atividade das suas fábricas. Renault, Nissan, VW, Ford, Mercedes-Benz… e muitas mais.

Mas não só em Espanha, também na Europa. No velho continente, as marcas mais Premium e prestigiadas também comunicaram que os seus trabalhadores não comparecerão nas unidades de produção. Marcas como Rolls-Royce ou Ferrari foram as últimas a juntar-se. Isto representa um duro golpe para a economia espanhola, pois a indústria automóvel é, sem dúvida, uma das mais importantes do nosso país.

Em que situações posso usar o carro?

Embora a circulação de pessoas nas ruas tenha sido limitada, existem várias situações em que podemos sair à rua com o nosso carro. Mas são poucas e muito concretas. Podemos sair nos seguintes casos:

1. Para ir comprar alimentos e produtos farmacêuticos de primeira necessidade.
2. Assistir a centros de saúde.
3. Deslocar-nos ao local de trabalho.
4. Regressar a casa após alguma destas situações mencionadas.
5. Prestar cuidados a pessoas idosas.
6. Dirigir-nos a bancos para levantar dinheiro ou a companhias de seguros.
7. Por motivo de força maior ou situação de necessidade.
8. Qualquer outra atividade de natureza análoga, salvo se acompanharmos pessoas idosas ou com deficiência.

Que multas me podem aplicar se não cumprir o protocolo?

Não respeitar as regras de quarentena ditadas pelo Real Decreto será sancionado com coimas e, inclusive, possíveis penas de prisão. O Decreto contempla quatro infrações diferentes: crime contra a saúde pública, crime contra a proteção cidadã, civil e código penal. A de utilizar o carro durante o período de confinamento está prevista na Lei de Segurança Cidadã.

As coimas por utilizar o carro serão entre 600 e 30.000 €, consoante a gravidade, a desobediência e a resistência à infração. Caso exista um motivo justificado enquadrado nos 8 pontos anteriores, não há razão para preocupação.

Posso passar na inspeção técnica (ITV)?

A resposta é não. Mas não há problema. Porque, ao suspender-se as marcações da ITV, ficam também suspensos os prazos administrativos que regulam a caducidade da inspeção e as consequentes sanções. Para evitar estas multas, é obrigatório levar connosco o comprovativo da marcação que tínhamos no período em que a ITV foi suspensa.

Quando o estado de emergência terminar, dentro de duas semanas a um mês, provavelmente, a ordem das marcações suspensas manter-se-á automaticamente, sem que cada condutor tenha de reservar ou pedir uma nova marcação.

Acontece alguma coisa se não mexer no carro durante um mês?

Se não usarmos o carro durante todo o período do estado de emergência, é possível que fique parado durante um mês. É aconselhável descer à rua para ligar o carro mesmo que não o movamos, para, pelo menos, reanimar a bateria e evitar que se descarregue quando quisermos voltar a usá-lo.

E aconselhamos também que, se saírem para comprar ou para realizar alguma tarefa legal enquadrada nos casos permitidos mencionados antes. Porque deixar o carro parado durante um mês pode provocar um desgaste muito agressivo dos pneus, além da descarga da bateria.