Novas matrículas azuis, mas... quem está obrigado a usá-las?

Pouco a pouco vão sendo introduzidas em maior medida, dependendo principalmente do tamanho da cidade, mas certamente já se devem ter deparado com numerosos táxis que agora utilizam matrículas com fundo azul. Como imaginam, não é algo caprichoso: trata-se de uma medida tomada após a aprovação de uma Ordem Ministerial que estipula que estes veículos devem usar essa placa de matrícula.

Concretamente aplica-se através da Ordem Ministerial PCI/810/2018, na qual se estabelece que todos os táxis e os veículos de turismo com condutor de até nove lugares, conhecidos sobretudo como VTC, estarão obrigados a exibir a placa de matrícula traseira com fundo azul e a numeração e letras em cor branca, enquanto a placa de matrícula dianteira se mantém como sempre a conhecemos.

Com esta regulamentação, os veículos matriculados posteriormente a 31 de julho já têm de contar com esta medida de identificação, enquanto os veículos anteriores a essa data disporão de até um ano para se adaptarem a esta regulamentação. Esta medida, que já se aplica também noutros países da União Europeia, como a Bélgica ou os Países Baixos, tem como objetivo que a identificação, por parte dos utilizadores, deste tipo de veículos seja mais simples, evitando assim que utilizemos sem saber os chamados “táxis piratas”.

Este tipo de matrícula junta-se assim às habituais que usamos nos nossos veículos particulares, somando-se à lista do resto de matrículas especiais que também se usam em Espanha:

• Matrícula provisória de fundo verde: Estas matrículas são solicitadas para que os veículos de origem estrangeira, sejam novos ou simplesmente se trate de uma transferência, possam circular pelo nosso país enquanto se trata da documentação que lhes permita circular de forma totalmente legal pelas nossas estradas.

• Matrícula provisória de fundo vermelho: Este tipo de matrícula é usado por aqueles veículos que estão a circular enquanto recebem a matrícula ordinária; se se encontram em baixa temporária por um processo de venda; ou em veículos utilizados para ensaios de possíveis compradores.

• Matrícula para veículo histórico: Pode ser solicitada para qualquer veículo catalogado como clássico ou de coleção, desde que tenha mais de 30 anos (até este ano contemplava-se uma antiguidade de 25 anos), obtendo assim uma série de vantagens que poderão depender do município onde for requerida.

• Matrícula turística: Estas placas eram usadas desde o ano de 1934, principalmente para fomentar a compra de veículos em Espanha por parte de pessoas não residentes, com os consequentes benefícios que tinham, mas a escassa aceitação que tiveram levou à sua revogação.

• Matrículas diplomáticas: Como o próprio nome indica, estas matrículas são as usadas nos veículos de altos cargos da função pública, diplomatas ou cônsules. Estas matrículas alteram as suas duas letras iniciais consoante a entidade a que pertencem: CD (Corpo Diplomático), CC (Repartições Consulares), OI (Organizações Internacionais), TA (Pessoal técnico-administrativo).