O desconto de 20 cêntimos de euro nos combustíveis entra em vigor a 1 de abril

O desconto de 20 cêntimos de euro nos combustíveis entra em vigor a 1 de abril. É o que indica o Decreto-Lei que contém as medidas a adotar para fazer face à situação que estamos a viver. Segundo fontes oficiais, o documento procura “proteger os setores e os cidadãos mais afetados através de cinco eixos”, como o apoio às famílias, aos trabalhadores e às pessoas deslocadas.

O desconto de 20 cêntimos de euro aplicar-se-á à gasolina, ao gasóleo, ao AdBlue e aos restantes combustíveis, como o GPL e o GNC, entre outros. Este abatimento de 20 cêntimos por litro de combustível abastecido é composto por um desconto de 15 cêntimos suportado pelo Estado e pelos restantes cinco cêntimos, que ficarão a cargo das petrolíferas. Este valor pode ser aumentado, e é assim que, por exemplo, a Repsol, a Cepsa ou a BP oferecem descontos que oscilam entre os 10 e os 14 cêntimos.

Quais os combustíveis abrangidos?

É importante salientar que não haverá distinção entre combustíveis. Esta é a lista de produtos constante do Artigo 15.º, n.º 3, do Real Decreto-Ley 6/2022, de 29 de março, publicado no BOE:

• Gasolina: G95E5, G95E10, G95E5+, G98E5 e G98E10.
• Gasóleo de uso automóvel habitual ou gasóleo A (GOA) e gasóleo de uso automóvel de características melhoradas ou gasóleo A+ (GOA+)
• Gasóleo B (GOB)
• Gasóleo para uso marítimo (MGO)
• GPL (gases de petróleo liquefeitos para propulsão de veículos)
• GNC (gás natural comprimido liquefeito para propulsão de veículos)
• GNL (gás natural liquefeito para propulsão de veículos)
• Bioetanol.
• Biodiesel.
• Misturas de gasolina com bioetanol ou de gasóleo com biodiesel que exijam rotulagem específica.

Convém, contudo, acrescentar que “a aquisição do aditivo AdBlue, tal como definido na norma ISO 22241, também dará direito à bonificação regulada neste capítulo”. Os postos de abastecimento aplicarão o desconto no momento do pagamento. Esta medida estará em vigor até ao próximo dia 30 de junho e entrará em vigor na próxima sexta-feira, 1 de abril.

Agora teremos de esperar por sexta-feira para verificar se, afinal, a bonificação será ou não aplicada, já que alguns postos de abastecimento aumentaram o preço dos combustíveis entre ontem e hoje para que a redução quase não se note para os consumidores. Se for abastecer na sexta-feira, conte-nos o que achou e se notou alguma diferença ao encher o depósito.