O Governo decretará limitações de circulação: só será possível sair por motivos de primeira necessidade

É oficial: o estado de alarme foi decretado em Espanha depois de o Presidente do Governo, Pedro Sánchez, o ter tornado público ontem. Esta situação pode ser aplicada por um dirigente de um país em condições excecionais e de grande importância, sendo a propagação do coronavírus uma delas. Mas o que implica realmente este estado de emergência e em que aspetos afeta? Depois da reunião do Conselho de Ministros conheceremos todos e cada um dos seus pormenores, mas podemos adiantar que supor-á uma imobilização absoluta, com exceção das circunstâncias de primeira necessidade.

E é que o Governo de Espanha começou a agir para travar o contágio agressivo da COVID-19, vírus que deixa para trás mais de 5.000 infetados e mais de 130 mortos. Sem dúvida, são números alarmantes que devem ser contidos a todo o custo. Com esta premissa, o estado de alarme pretende atuar como arma letal contra a propagação do coronavírus durante os 15 dias em que se manterá ativo.

Esta medida de prevenção afeta a todos por igual e obriga-nos a permanecer nas nossas respetivas casas durante o tempo estabelecido. No entanto, o Governo pode aplicá-lo a todo o país ou apenas a algumas regiões específicas, embora as circunstâncias que hoje nos ocupam façam com que a sua ação seja a nível nacional.

Mas, o que implica realmente o estado de alarme? Pois bem, apesar de não podermos abandonar as nossas casas durante os 15 dias em que se manterá em vigor, haverá algumas situações que nos permitirão fazê-lo. Estas limitam-se à compra de alimentos, produtos farmacêuticos, ir ao trabalho quando não for possível trabalhar a partir de casa, consultas em centros médicos, entidades bancárias ou cuidar de menores, idosos e pessoas dependentes.

Desta forma, a utilização do veículo também poderá ser limitada, para cumprir exclusivamente estas circunstâncias de primeira necessidade ou de força maior. As estradas poderão ser cortadas para impedir a propagação do vírus e limitar o uso do transporte privado a estas situações que acabámos de enumerar. Por outro lado, a presença de pessoas na rua também poderá estar sujeita a determinados horários e locais. Os espaços de lazer, como teatros, cinemas, bares, cafetarias ou centros comerciais, permanecerão encerrados até nova ordem.

Caso o confinamento não seja cumprido, o Estado poderá sancionar essa ação, que não só põe em perigo o indivíduo, mas também todo o país. No entanto, se esta situação causar um dano maior ou prejuízos aos cidadãos sujeitos à quarentena, poderá ser requerida uma indemnização.