O que significa a matrícula azul?

Os táxis e veículos VTC deverão instalar na sua parte traseira uma matrícula azul com números brancos antes do final do ano de 2019.

Durante as últimas semanas, em muitas cidades de Espanha têm-se visto determinados veículos a utilizar uma matrícula azul na sua parte traseira. Após a aprovação da Proposição não de Lei de 2016 e de uma Portaria Ministerial de julho de 2018, os veículos de transporte como táxis e VTC são obrigados a colocar este tipo de placas. Neste tipo de automóveis incluem-se aqueles que dispõem de até nove lugares, incluindo o do condutor.

Combater o intrusismo e a pirataria

A modificação do Regulamento Geral de Veículos publicada no BOE de julho obriga os táxis e VTC, quer sejam da empresa Uber ou Cabify, a utilizar este tipo de matrículas na sua parte dianteira. Apesar de ter entrado em vigor durante o verão de 2018, os taxistas e os trabalhadores do setor dispõem de um prazo de um ano para a aplicação desta Portaria Ministerial.

A intenção da DGT é combater o intrusismo e a pirataria no setor dos táxis e no transporte de pessoas. Desta forma, Espanha junta-se a alguns países da União Europeia que já dispunham deste formato para as matrículas dos veículos de transporte de pessoas. Esta regulamentação já se aplica na Bélgica, na Grécia ou nos Países Baixos.

Aplica-se apenas às matrículas traseiras

No entanto, esta norma não é aplicável às matrículas dianteiras. A placa dianteira continuará a usar fundo branco e os caracteres a preto. Além disso, esta modificação não afetará o número de matrícula do veículo em questão.