Como saber se um carro está penhorado ou tem ónus

Nos últimos anos, o mercado de segunda mão ou de usados viu aumentarem as suas vendas e, perante isto, é importante conhecer os riscos. Como saber se um carro está penhorado ou tem ónus? O utilizador terá de seguir uns passos simples, mas poderá ficar tranquilo e optar pelo carro que melhor se adapta às suas necessidades.

Antes de tomar a decisão, recomenda-se investigar se o carro está ou esteve penhorado. Assim, o utilizador poupará muitos trâmites e, sobretudo, dinheiro.

A alguns condutores compensa comprar veículos penhorados, pois, embora tenham de pagar um custo adicional, continuam a poupar dinheiro na compra. Nem todos os utilizadores estão dispostos a adquirir este tipo de veículos, pelo que é fundamental que, antes de efetuar qualquer movimento, se pense nas possíveis consequências.

Como saber se um carro está penhorado?

Para se informar sobre uma possível penhora do veículo, os utilizadores dispõem de duas ferramentas: o Relatório de Veículo da DGT e a Nota Informativa de Veículos a Motor do Registo de Bens Móveis.

Relatório de Veículo da DGT

Através da Direção-Geral de Trânsito, os utilizadores podem consultar a informação correspondente ao veículo, incluindo qualquer tipo de ónus, incidência ou similares. Estes relatórios são “públicos para os interessados e terceiros que tenham interesse legítimo e direto, mediante simples notas informativas ou certificações”, tal como afirma a DGT.

É importante salientar que os dados obtidos só podem ser utilizados para a tomada de decisão de uma possível compra. Além disso, se se pretender um relatório detalhado, o utilizador terá de pagar uma taxa. Enquanto no relatório básico se pode aceder a dados como a titularidade, situação administrativa, inspeção técnica (ITV) ou ónus, no relatório completo pode-se saber o município onde está domiciliado, a quilometragem, as reservas de propriedade, a proveniência ou a classificação EuroNCAP.

Através da DGT também se pode solicitar um relatório de ónus, no qual se podem ler os dados básicos do modelo e as possíveis incidências ou limitações que possam recair sobre o veículo em causa. Estes relatórios podem ser solicitados através de uma gestoria, através da sede eletrónica da DGT ou visitando a Delegação Provincial de Trânsito mais próxima da residência.

Que requisitos são necessários para solicitar um Relatório do Veículo?

Para solicitar qualquer tipo de relatório relativo a um veículo que se pretende adquirir, é necessário possuir a matrícula ou o número de chassi. Além disso, se se dirigir à Delegação Provincial de Trânsito, terá de preencher um impresso oficial e apresentar o Documento Nacional de Identidade ou a carta de condução. Se se tratar de uma empresa, terá de apresentar o cartão de identificação fiscal e a acreditação da entidade.

Terá de pagar uma taxa que ascende a 8,30 euros, que pode ser paga pela Internet ou na própria Delegação de Trânsito com cartão bancário.

Nota Informativa do Registo de Bens

Se se pretender ir mais além, pode sempre solicitar-se um relatório mais específico e detalhado. Neste tipo de pedido pode consultar-se qualquer circunstância que afete o modelo: contratos, reservas de propriedade, leasing, renting, hipotecas ou averbamentos de penhora.

Para o solicitar, é necessário dirigir-se ao Registo de Bens Móveis da província onde se reside, mas, se se desconhecer a proveniência, recomenda-se visitar o Registo Central de Bens Móveis, situado no Paseo de la Castellana 44, em Madrid.

O relatório pode ser solicitado por via telemática e pago da mesma forma; presencialmente, em que será necessário apresentar o DNI; por correio normal ou por mensageiro.