Cuidado! Se você é passageiro de um carro, também pode ser multado

Quando nos sentamos ao volante do carro, sabemos que podemos receber uma multa. Há muitos motivos pelos quais os agentes da Guarda Civil ou da Polícia Local podem aplicar uma sanção: por excesso de velocidade, por desrespeitar um sinal, por dar positivo no teste de álcool… É preciso ter consciência de que temos de cumprir todas as obrigações e evitar riscos. Mas, embora haja quem não saiba, os passageiros também podem ser multados.

O Regulamento Geral de Circulação estabelece que “os utilizadores da via são obrigados a comportar-se de forma a não perturbar indevidamente a circulação nem causar perigo, prejuízos ou incómodos“. E, segundo isto, “os utilizadores da via” não são apenas os condutores, pois também se consideram como tal os passageiros dos veículos que circulam por ela. Assim, se infringirem alguma norma, podem ser multados, independentemente de estarem a conduzir ou não.

É mais complicado determinar se os passageiros incorrem em este tipo de comportamentos que são passíveis de multa, mas alguns deles são mais comuns do que outros. Estes são alguns dos casos previstos para aplicar uma multa aos passageiros de um veículo:

• Não usar o cinto de segurança: Esta é, provavelmente, a mais comum. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo. Se o passageiro não o usar ou o tiver mal colocado, pode receber uma multa de 200 euros. E, se estiver a conduzir, deve lembrar-se de que implica a perda de quatro pontos da carta.
• Ir mal sentado ou com parte do corpo fora do veículo: A forma correta de sentar-se é com as costas apoiadas no encosto e os pés no seu lugar. Se se detetar que o passageiro leva os pés no tablier ou tem parte do corpo fora do veículo, pode pôr em risco a sua segurança, pelo que pode receber uma multa por sentar-se mal. Se o passageiro estiver mal sentado, perante uma travagem brusca, pode sofrer um impacto e ficar gravemente ferido. E atenção, porque não se pode multar apenas o passageiro, mas também o condutor. Este tem a obrigação de manter o campo de visão livre e a liberdade de movimentos. Devido à posição do pendura, o agente pode entender que o condutor não cumpre isto e aplicar-lhe uma multa por este motivo. A multa para o passageiro neste caso seria entre 80 e 100 euros.
• Atirar lixo ou pontas de cigarro para a via: Não importa se se trata do condutor ou de um passageiro, atirar lixo ou pontas de cigarro para a via pode implicar uma multa de 500 euros. Se se tratar do condutor, implica ainda a perda de seis pontos da carta.

Estas são as mais comuns, mas também podem receber outras multas se os agentes de trânsito considerarem que estão a prejudicar o condutor durante a condução. Lembre-se: mesmo que seja passageiro, as regras de trânsito também se aplicam e, se não as cumprir, pode receber uma multa considerável.