A Catalunha cobrará em 2020 o imposto sobre o CO2 a 3,6 milhões de veículos

2020 servirá como ano de arranque para que a Catalunha comece a cobrar o imposto sobre o CO2 a mais de 3,6 milhões de veículos. Os 80 milhões que se espera arrecadar serão destinados a um fundo climático e de património natural.

O novo imposto sobre o CO2 entrará em vigor em 2020 pelo governo da Catalunha. Este imposto afetará 3,6 milhões de veículos, entre os quais automóveis, carrinhas e motos, entre outros.

Trata-se do primeiro imposto desta natureza em Espanha, embora, em 2017, a Generalitat da Catalunha o tenha aprovado e, por diversos motivos, não tenha chegado a ser aplicado. Este último verão, no entanto, foi aprovada a lei das Alterações Climáticas e, com ela, surgiu a integração desta nova taxa.

Esta iniciativa também nos recorda os planos de restringir a circulação no Centro de Madrid para reduzir os níveis de poluição…

O Governo espanhol recorreu desta incorporação junto do Tribunal Constitucional; no entanto, foi este último que determinou a total constitucionalidade do imposto numa sentença definitiva.

Ao que parece, a incorporação do tributo será efetuada com a modificação da Lei das Alterações Climáticas, ou seja, estará aprovada nas próximas semanas…

O imposto começa a contar a 31 de dezembro de cada ano; no entanto, não será cobrado até novembro do ano seguinte. A arrecadação é anual, ou seja, só terá lugar uma vez por ano.

No próximo mês de novembro de 2020, estima-se uma arrecadação total que alcançará cerca de 40 milhões de euros no primeiro ano e nada menos que 80 milhões no seguinte.

Os fundos obtidos serão destinados a combater a emergência climática e outro a preservar o património natural. Ao menos parece que estes impostos serão úteis e contribuirão para encontrar soluções para algo tão controverso como são as Alterações Climáticas hoje em dia.

Por outro lado, o executivo afinou um imposto progressivo, ou seja, quem mais poluir pagará mais e, naturalmente, tem uma notável complexidade técnica. Sem ir mais longe, o imposto incide sobre os gramas de CO2 por quilómetro emitidos por cada veículo, um dado que antes não era contabilizado nos dados dos carros novos.

Este ano, os veículos que gerem uma taxa a partir dos 120 gramas de CO2 começarão a pagar o imposto. Desta forma, pagar-se-ão 11 euros entre 120 e 140 gramas e 32 euros se a taxa de 170 gramas for ultrapassada por emissões por quilómetro. Os veículos mais afetados por este imposto serão os de gasolina, que são, afinal, os que mais CO2 produzem…

Como sempre, um novo imposto vem acompanhado de polémica, e assim o fizeram saber as associações patronais do setor automóvel, que manifestaram a sua total rejeição. Só o tempo dirá a eficácia e a futura aceitação deste imposto…