Barcelona vai regular o tempo entre o pedido de um VTC e a sua chegada

Longe de estarem resolvidos os problemas registados em 2018 entre o setor dos táxis e o dos Vehículos de Turismo con Conductor, mais conhecidos como VTC, o conflito permanece latente e, por isso, o município de Barcelona pretende aplicar medidas que limitem a atividade dos VTC.

Embora o executivo nacional tenha intervindo no ano passado, promulgando um decreto que regulava, entre outros aspetos, a emissão de licenças de aluguer de veículos com condutor ou a limitação das frotas destes carros, a gestão local na Cidade Condal parece apertar o cerco à eficácia das empresas que exploram os VTC.

Cerco à Uber e à Cabify

Uma das maiores virtudes, ou problemas, consoante o setor que a analise, dos serviços oferecidos por empresas como a Cabify e a Uber é a disponibilidade quase imediata de um carro com condutor. Assim, permite-se que o cliente se desloque com a mesma eficácia que anteriormente só os taxistas ofereciam. Além disso, por vezes, o preço destas deslocações era muito competitivo em relação ao que cobram outras empresas ou setores.

Por isso, o município de Barcelona pretende aplicar medidas que limitem a atividade dos VTC; entre elas, pondera-se estabelecer um tempo mínimo entre o pedido dos serviços dos carros de e a chegada ao ponto de recolha do passageiro. Especula-se que o período de espera entre o pedido de um VTC e a sua chegada seja de, pelo menos, seis horas. Isto eliminaria a imediatez que atualmente oferecem estas empresas, em favor do serviço que sempre dispôs o setor dos táxis.

Melhorias laborais para os condutores de VTC

Entre os objetivos do regulamento do município de Barcelona que limite a atividade dos VTC estaria o de melhorar as condições laborais dos condutores que trabalham para estas empresas. Desta forma, promulgar-se-ia um regulamento que contemplasse os horários, os dias de descanso semanal, as condições de pernoita e o registo dos serviços.

Consenso entre a Generalitat e a presidência da câmara de Barcelona

Será o conselho da Área Metropolitana de Barcelona a dar luz verde às medidas que regulem de forma mais concisa os serviços dos VTC. O texto final basear-se-á nas medidas que sejam tomadas no final deste mês, após o processo de diálogo que tem em curso o Departament de Territori i Sostenibilitat da Generalitat da Catalunha.

Apesar de se tratar de um rascunho, o regulamento parece encontrar-se numa fase quase definitiva, que só precisaria dos prazos estabelecidos para a sua aprovação. É por isso que a limitação dos serviços dos veículos de aluguer com condutor não ocorreria até , o mais tardar, ao mês de março, ou, no máximo, até ao final do primeiro terço de 2019.