Novas restrições no centro das cidades para 2023: proibições e coimas para os carros com etiqueta B

Os centros urbanos das cidades têm sido afetados por várias restrições à circulação de veículos com motor de combustão há anos, mas essas restrições vão tornar-se mais rigorosas a partir de 2023. A DGT prevê a implementação de novas medidas de restrição para veículos com motor de combustão nos centros urbanos das cidades com mais de 50 000 habitantes.

Os veículos mais afetados serão os que tiverem a etiqueta ambiental B, que identifica os veículos a gasolina ou gasóleo mais poluentes. No caso dos carros com motor a gasolina, esta etiqueta abrange os veículos matriculados a partir de 2000, de acordo com a norma Euro 3. Quanto aos veículos a gasóleo, consideram-se abrangidos por esta etiqueta os veículos matriculados a partir de 2006, com as normas Euro 4 e Euro 5.

Também entram na etiqueta ambiental B os veículos com mais de 8 passageiros e os veículos comerciais matriculados a partir de 2005 e com a norma Euro 5.

A nova Lei das Alterações Climáticas obrigará as cidades com mais de 50 000 habitantes, ou com mais de 20 000 habitantes com problemas de emissões poluentes, bem como todos os territórios insulares, a limitar a circulação destes veículos nos seus centros urbanos.

Estas zonas de emissões reduzidas deverão estar em funcionamento a partir de 2023. Afetará 149 cidades de toda a Espanha, que concentram 53% da população do país. A DGT já preparou um sinal para identificar estas zonas e a proibição de circulação deste tipo de veículos com etiqueta B.

O sinal mostra um carro a emitir gases poluentes e as etiquetas permitidas: 0, ECO e C. A medida deixa nas mãos das câmaras municipais a regulamentação concreta destas restrições, embora a DGT recomende que sejam os veículos sem etiqueta ambiental e os carros com etiqueta B a não poder circular por estas zonas de especial proteção.

A coima por incumprir estas zonas de circulação restringida ascende a 200 euros. Embora a data de criação das zonas restringidas seja 2023, a partir de março de 2022 já será possível aplicar multas nas zonas já estabelecidas com esta restrição. Por isso, convém informar-se bem sobre a regulamentação de cada cidade e verificar que tipo de restrição está estabelecido em cada uma delas.