Posso pegar no carro durante o estado de alarme?

Explicamos-lhe as situações em que é permitido circular de carro pelas estradas espanholas durante o estado de alarme. Atenção, porque são poucas e as coimas são graves.

A COVID-19 propaga-se e já é uma pandemia mundial. Para fazer face ao altíssimo contágio deste vírus e depois de oficializadas milhares de mortes em todo o mundo, já são muitos os países que adotaram a medida mais drástica: o confinamento. O objetivo é travar a meteórica expansão do coronavírus, e Espanha já é um desses países que decretou o estado de alarme.

Desde sábado, 14 de março, foi decretado o estado de alarme. Limita-se, portanto, a livre circulação dos cidadãos, tanto a pé como em qualquer meio de transporte. A sociedade espanhola parece tê-lo levado muito a sério, e as redes sociais estão em ebulição desde este fim de semana. As pessoas mobilizaram-se nas suas casas, criando uma tendência nas redes chamada «Fica em casa». Parece que a gravidade do vírus se fez sentir, mas, como em tudo na vida, há quem decida fazer a guerra por conta própria.

Oito situações

Poderemos pegar no nosso carro para:

1. Ir às compras de alimentos ou produtos farmacêuticos de primeira necessidade.
2. Deslocarmo-nos ao nosso local de trabalho.
3. Ir a hospitais ou centros de saúde.
4. Ir a caixas multibanco para levantar dinheiro em numerário.
5. Deslocarmo-nos para assistir ou acompanhar pessoas idosas, menores, dependentes, vulneráveis ou com deficiência.
6. Regressar a nossa casa depois de cada uma destas situações.
7. Situações de necessidade ou força maior.
8. Abastecer de combustível nas bombas de gasolina.

Este Decreto Real permite, textualmente, a circulação de veículos particulares pelas vias de uso público para a realização das atividades referidas no ponto anterior. Bem, estas são as situações em que poderíamos sair à rua, mas insistimos em que quanto menos se fizer, melhor. É preciso evitar por todos os meios a propagação do vírus. Devemos achatar a curva que colapsa o sistema de saúde.

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Que coimas me podem aplicar?

Não respeitar as normas de confinamento ditadas pelo Decreto Real será sancionado com coimas até 600.000 € para peões e 30.000 € para condutores. Se chegámos a esta situação limite é porque algo se passou, e temos de acatar as ordens.

O Decreto contempla quatro infrações diferentes: crime contra a saúde pública, crime contra a proteção cidadã, crime contra a proteção civil e crime contra o código penal. Em qual se inclui a utilização do carro? O crime de usar o carro está tipificado na Lei de Segurança Cidadã. Considera-se, portanto, que a utilização do carro sem motivo justificado (os citados anteriormente) poderá ser sancionada com coimas entre 600 e 30.000 €. A sanção chegaria por desobediência ou resistência à autoridade ou aos seus agentes, bem como pela recusa em identificar-se.

Quem puser em risco a segurança de outras pessoas, com perigosidade e intencionalidade, poderá enfrentar coimas até 600.000 € e prisão de três meses a um ano.