Trâmites para comprar ou vender o seu carro: documentos, impostos e documentação

Todos nós já nos confrontámos ou vamos confrontar-nos com uma compra ou uma venda de carro. Possivelmente, a troca de carro será para adquirirmos um veículo novo, e isto tem uns trâmites muito marcados que não precisam de muitas explicações. Normalmente, o carro passará para as mãos do concessionário e não será necessário fazer nenhum trâmite especial. Mas pode ser que se escolha comprar um carro em segunda mão, ou que vamos vender o nosso a outra pessoa. E aí sim, há que prestar atenção a várias coisas. Vejamos que trâmites é preciso realizar para comprar ou vender o seu carro.

Comprar um carro usado

Ao comprar um carro usado há que distinguir entre se a compra é feita a uma empresa especializada neste tipo de transações ou se é feita a um particular. Em ambos os casos é aconselhável verificar toda a documentação do veículo, para ter a certeza de que está em ordem e de que não vamos encontrar nenhuma surpresa. No caso da compra a uma empresa de compra e venda de veículos usados, entende-se que verificaram todos estes dados e que, se não foram sinceros, podem deparar-se com um problema grave.

Deve verificar-se a seguinte documentação:

• Título de circulação: É preciso ver que o veículo dispõe do correspondente título de circulação e que todos os dados que nele constam correspondem ao carro.
• Imposto de circulação: O imposto de circulação deve estar em dia. Caso não esteja, esta despesa pode recair sobre o comprador, por isso é preciso assegurar-se bem.
• I.T.V.: A Inspeção Técnica de Veículos deve estar em vigor.
• Um registo de todas as modificações homologadas feitas ao veículo: É importante saber se foram realizadas modificações no carro e se estas foram autorizadas, para não apresentarem problemas mais tarde.
• Solicitar um Relatório do Veículo na DGT: Este relatório reflete todos os encargos existentes sobre o veículo, multas, penhoras e qualquer outro encargo que possa dar uma desagradável surpresa ao novo proprietário.

Além disso, há que redigir um contrato de compra e venda onde constem todos os dados tanto do comprador como do vendedor. É igualmente importante juntar uma cópia do DNI, do cartão de residência ou do passaporte, para garantir a legalidade do contrato. No contrato deve constar qualquer característica existente na transação (a existência conhecida de encargos ou qualquer outra coisa que seja relevante para o comprador). Deve ser assinado por ambas as partes e é o comprovativo da mudança de proprietário. Neste contrato deve também refletir-se o dia e a hora da transação, já que as sanções impostas antes desse momento correrão a cargo do anterior proprietário.

Como comprador, há que comunicar a mudança de titular num prazo não superior a 15 dias, para que o vendedor fique livre das obrigações que possam surgir nesse tempo. Se não o fizer, o vendedor pode realizar esta comunicação através do trâmite de comunicação de venda, obtendo o formulário correspondente na página web da DGT, que está disponível nas línguas oficiais de Espanha e noutras da União Europeia.

Com tudo isto em mãos, já está pronto para comprar o seu carro. Deve dirigir-se com os documentos relativos à mudança de titularidade à delegação da DGT e apresentá-los. É preciso pagar uma taxa pelo trâmite, que ronda os 50 euros, por isso deve ir preparado para este pagamento. Também pode delegar todos os trâmites numa gestoria, o que lhe sairá um pouco mais caro, mas poupa-lhe o trabalho de seguir todos estes passos.

Vender um carro em segunda mão

Neste caso estaria do lado oposto, por isso o que tem de fazer é ter prontos todos os documentos anteriores. O veículo deve estar livre de qualquer encargo ou, caso tenha algum, este deve ficar refletido no contrato de compra e venda, com os acordos tomados em relação a esse encargo.

O passo seguinte é pagar o Imposto sobre Transmissões Patrimoniais, um imposto que varia consoante a Comunidade Autónoma, mas que pode consultar na página web do Ponto de Acesso Geral. Assinado o contrato por ambas as partes, o carro fica vendido, na data e hora indicadas no contrato.

Todos estes trâmites realizam-se quando a transferência de titularidade é entre particulares, já que, se se compra ou vende um carro a uma empresa dedicada a este negócio, esta costuma encarregar-se de tudo.