Imposto de matrícula, vai ou não acabar por subir?

Há alguns dias contávamos-vos que o Congresso dos Deputados tinha chumbado a subida do Imposto de Circulação apresentada pelo executivo. Essa emenda tinha sido apresentada pelo PDeCAT e apoiada pelo PP, ERC, Ciudadanos, VOX e Grupo Misto, e devia ser submetida a votação no Senado.

Perante este cenário, o PSOE, apoiado pelo Unidas Podemos, apresentou no Senado uma emenda para pôr fim a essa proposta da oposição e suprimir a disposição adicional quinta, aprovada graças à emenda do PDeCAT relativa ao Imposto Especial sobre Determinados Meios de Transporte. Segundo assinala o PSOE, este imposto não só responde à capacidade económica manifestada na matrícula de um meio de transporte, como também atende a considerações ambientais, já que o seu montante é calculado em função das emissões poluentes de cada veículo.

Grande encarecimento dos carros novos

Os condutores e os fabricantes de automóveis foram os grandes afetados pela subida deste imposto, já que o preço dos veículos aumentou entre 5 e 10%, o que, somado à crise derivada da pandemia, representa um duro golpe para todos.

Esta tabela de intervalos de medição tão estritos, somada à entrada em vigor da norma de emissões WLTP, que substitui a anterior NEDC, fez com que a queda de vendas no nosso país tenha sido muito acentuada.

Por isso, na emenda proposta pelo PDeCAT, pedia-se que os escalões atuais do Imposto de Matrícula voltassem aos que vigoravam em 2020, tendo em conta a percentagem média de aumento das emissões dos carros de matrícula nova devido ao ciclo WLTP.

Embora tudo isto esteja ainda nas mãos do Senado, a emenda do PSOE, apresentada em oposição à proposta da oposição, gera muita incerteza tanto entre os condutores como entre os fabricantes de veículos.

Escalões propostos

Os escalões do Imposto de Matrícula propostos na emenda do PDeCAT para congelar a subida são:

• Ficariam isentos de pagar este imposto os veículos que emitam menos de 145 g/km de CO2.
• Os veículos que emitam entre 145 e 191 g/km de CO2 pagariam 4,75% do seu valor.
• Os veículos que emitam entre 192 e 239 g/km de CO2 pagariam 9,75% do seu valor.
• Os veículos que emitam acima de 240 g/km de CO2 pagariam 14,75% do seu valor.