Os veículos poluentes poderão pagar mais nas portagens

A Comissão Europeia vai propor que automóveis, camiões, autocarros e carrinhas que circulem em estradas com portagem paguem um custo diferente em função do nível de CO₂ que emitam. Com esta proposta, pretende-se reduzir a pegada de carbono gerada pelo transporte rodoviário europeu.

Esta medida, que ainda não foi oficializada pela UE, pretende incluir na tarifa das portagens a poluição do veículo, para além da distância percorrida. Esta taxa será aplicada em função da quantidade de CO₂ que o veículo emita, o que significa que os veículos mais poluentes pagarão uma taxa mais elevada, enquanto os mais limpos pagarão um montante menor.

Os veículos pesados, como camiões e autocarros, serão os que paguem um montante mais elevado devido ao seu elevado nível de poluição. Embora este grupo represente apenas uma pequena parte do parque automóvel, são responsáveis por um terço das emissões de CO₂ na UE.

O objetivo desta medida é reduzir a pegada de carbono gerada pelo parque automóvel europeu. A Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA) manifestou o seu apoio à medida da UE, mas com a condição de que o pagamento de portagens por poluição incentive a redução das emissões em condições reais de utilização e haja uma concorrência justa entre as diferentes categorias de veículos. «Qualquer tarifa rodoviária que não tenha em conta as emissões reais ou elementos de um veículo como os pneus, o peso ou a aerodinâmica, penalizaria o resto da frota», afirmou a ACEA.

Atualmente, a União Europeia dispõe de um quadro legal que regula a tarifa que devem pagar os veículos de mercadorias, mas as portagens para veículos particulares são estabelecidas pelos governos nacionais.

Espera-se que as propostas sejam publicadas a 31 de maio, e, após a sua apresentação, devem ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros.