Acidentes causados por distrações ao telemóvel: quem paga?

Cada vez são mais os acidentes causados por distrações ao utilizar o telemóvel. E para o evitar, a DGT estuda que seja o condutor que provoque um acidente por usar o telemóvel ao volante a suportar os custos gerados com o seu próprio património.

Utilizar o telemóvel enquanto conduzimos tornou-se a principal causa de mortalidade ao volante nos últimos dois anos, superando inclusivamente o álcool ou o excesso de velocidade. Atualmente, esta irresponsabilidade provoca mais de 500 mortes nas nossas estradas.

A DGT anunciou que a perda de pontos da carta de condução por usar o telemóvel enquanto se conduz poderá passar de 3 para entre 4 e 6 pontos em breve.

Por isso, a DGT já confirmou que está a estudar aumentar as sanções por usar o telemóvel ao volante. Esta infração passaria a implicar a perda de até seis pontos na carta de condução, em vez dos 3 pontos de sanção atuais. Uma alteração que poderia entrar em vigor em apenas um par de meses.

Mas a polémica surge perante a resposta da DGT no Twitter a uma proposta da Pons Seguridad Vial. Segundo esta proposta, num acidente de trânsito em que o condutor envolvido estivesse a usar o telemóvel, seria o condutor o responsável por pagar os danos do sinistro, em vez do seguro do veículo. Para pôr em prática esta medida, o primeiro passo seria modificar o alínea A do artigo 10.º da Lei sobre Responsabilidade Civil e Seguro em matéria de Veículos a Motor. Como resultado desta modificação, a seguradora poderia reclamar ao condutor o montante da indemnização paga pelos danos de um acidente, se se demonstrasse que este foi causado por uma utilização indevida do telemóvel.

Como demonstrar que um condutor acidentado estava a usar o telemóvel?

Segundo a Pons Seguridad Vial, esta medida levaria os condutores a deixar de usar o telemóvel ao volante, para não ficarem sem cobertura da seguradora em caso de acidente. Reduzir-se-iam assim entre 30 e 40 por cento os acidentes na estrada provocados pela utilização do telemóvel, diminuindo entre 150 e 200 as mortes nas estradas cada ano.

E aqui reside o principal problema com que a DGT se depara para pôr em prática esta medida. É muito difícil demonstrar que um condutor estava a usar o telemóvel no momento de um acidente. A ligação poderia estabelecer-se analisando os dados registados no terminal para os relacionar com o acidente. Mas o que parece tão simples tecnicamente não o é do ponto de vista jurídico.

Imaginemos vários cenários. Viaja-se com um passageiro, e pode ser o acompanhante quem está a manusear o dispositivo. Ou está a utilizar-se o telemóvel e os seus serviços associados através dos sistemas de ligação permitidos, pelo plano de dados. Por exemplo, o navegador. Ou a receção e o envio de mensagens em diferentes plataformas de correio eletrónico e redes sociais, seja através do controlo por voz, seja usando as funcionalidades do Apple CarPlay ou Android Auto, para não ir mais longe.

A melhor solução: o “modo carro”

É claro que a utilização indevida do telemóvel ao volante é um problema muito sério que é preciso resolver. E os primeiros a tomar consciência disso devem ser os condutores. E se não formos capazes de deixar o telemóvel desligado enquanto conduzimos, uma das melhores opções é ativar o chamado “modo carro”, que limita as funcionalidades do dispositivo, de forma semelhante ao que faz o “modo avião” que todos os telemóveis já incluem.

Atualmente, os telemóveis com sistema operativo iOS 11 ou superior podem ativar esta funcionalidade, ou deixar que seja o próprio dispositivo a detetar o movimento do veículo. Com o carro em marcha, o telemóvel passa ao modo silencioso e apaga o ecrã, e envia uma resposta automática em caso de chamada para indicar que está a conduzir. É inclusivamente possível que o remetente responda com a palavra “urgente” para que só nesse caso se receba uma notificação.

Alguns telemóveis com sistema operativo Android também têm um “modo carro” em que apenas permanecem ativas as funcionalidades do navegador ou a reprodução de música.

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