Portugal lança um novo programa de incentivos para impulsionar a mobilidade elétrica

O Governo português lançou um novo programa de apoios dotado de 17,6 milhões de euros com o objetivo de impulsionar a aquisição de veículos elétricos e outras soluções de mobilidade com emissões zero. Esta iniciativa, gerida através do Fundo Ambiental português, abrange retroativamente as compras efetuadas a partir de 1 de janeiro de 2025.

As candidaturas para receber os apoios abriram a 29 de dezembro de 2025 e permanecerão abertas até 12 de fevereiro de 2026, ou até se esgotar o orçamento disponível. O que ocorrer primeiro.

Os apoios que o governo português oferece para a compra de veículos elétricos de passageiros são de até 4 mil euros pela compra de um carro totalmente elétrico novo (categoria M1) para particulares. Já as entidades sociais (IPSS), operadores de transporte e câmaras municipais receberão até 5 mil euros por unidade.

Para poder aceder a estes apoios, o veículo não pode ultrapassar os 38.500 euros com IVA incluído, ou 55.000 euros se tiver mais de cinco lugares. É ainda obrigatório entregar para abate um veículo de combustão com mais de 10 anos de idade. Existe, por outro lado, um limite para entidades de um máximo de quatro veículos por candidato, e ficam excluídos os veículos comerciais ligeiros elétricos, uma vez que se espera que em breve esteja disponível um programa específico para eles.

Não só para veículos elétricos de passageiros

O programa do governo português incentiva também outro tipo de opções de mobilidade, como as bicicletas de carga elétricas, com até 1.500 euros, desde que este apoio não ultrapasse 50% do preço de venda com IVA. Para as bicicletas de carga sem assistência, o apoio pode chegar aos mil euros. Os pedelecs até 750 euros, e as bicicletas convencionais até 500 euros. Já as motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos, além das trotinetes elétricas, podem receber um apoio de até 1.500 euros, desde que este não ultrapasse 50% do preço. Os particulares podem solicitar apoio para um único veículo deste tipo, enquanto as entidades coletivas podem fazê-lo para até quatro.

Uma parte importante do orçamento será destinada, por outro lado, a facilitar o carregamento em habitações. Em edifícios plurifamiliares pode optar-se por até 80% do custo do carregador, com um máximo de 800 euros por unidade. Inclui-se ainda 80% dos trabalhos elétricos de instalação, com até mil euros por lugar de estacionamento, com o limite de um posto de carregamento por proprietário e dez por edifício.

O objetivo principal da concessão de todos estes apoios é acelerar a descarbonização do transporte, responsável pela maior parte das emissões de carbono em Portugal.