O Governo implementará um sistema de pagamento por utilização nas vias de alta ocupação

Há alguns meses, a polémica voltou à ribalta e voltou-se a falar da implementação de um sistema de pagamento pela utilização das vias de alta ocupação. Agora, o Governo, após muitas dúvidas, confirmou que a partir de 2024 Espanha terá um sistema de pagamento por utilização de autovias e autoestradas. Segundo fontes oficiais, com esta medida pretende-se que os utilizadores contribuam, ainda mais, para a manutenção das vias nacionais.

Espanha não é o primeiro país a contar com esta medida. França e Portugal já dispõem de sistemas semelhantes. Além disso, esta iniciativa já estava incluída no Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência que o Governo apresentou à União Europeia. Raquel Sánchez, ministra dos Transportes, Mobilidade e Agenda Urbana, afirmou que será “a partir de 2024 que será instaurado em Espanha o pagamento pela utilização das principais autoestradas e autovias. Por agora, os pormenores são limitados, mas sabemos que se denominará sistema de tarifação”.

Pagamento pela utilização das autovias e autoestradas em Espanha

Segundo as informações, o Governo não quer que se fale de “portagens”, mas sim de um sistema de tarifação de pagamento por quilómetro percorrido. Além disso, tudo indica que a receita será destinada, integralmente, à manutenção e melhoria da rede viária do país. Esta nova regulamentação será incluída na futura Lei da Mobilidade e, com o tempo, chegará a outras estradas.

O Governo defendeu que isto “representa avançar para a internalização dos custos externos do transporte, segundo o princípio do utilizador-pagador e também o princípio do poluidor-pagador”. Da mesma forma, fontes oficiais quiseram acrescentar que esta medida procurará o acordo social e político, mas “no caso dos veículos pesados autorizados para o transporte de mercadorias por estrada, serão promovidas as condições normativas necessárias para que o custo desta medida seja assumido pelos carregadores”.

Para os condutores particulares será realizada “uma campanha de consciencialização e sensibilização sobre a necessidade desta medida, orientada a sensibilizar tanto os transportadores como a população em geral para a necessidade da reforma”. Quanto ao preço, não foi confirmada uma tarifação especial para este futuro sistema, mas é certo que se equacionou a possibilidade de os condutores que utilizem as vias de alta ocupação pagarem 0,01 euros por quilómetro. Este valor poderá chegar a aumentar até aos 0,09 euros, dependendo do tipo de veículo, da sua poluição e inclusive da sua antiguidade.

Tal como informou o Governo, “com a nova medida, não só aumentariam as receitas para a manutenção da rede viária, como também se amortizaria rapidamente o investimento de aproximadamente 700 milhões de euros que exige a instalação dos pórticos”.