Imposto de circulação: custa o mesmo em toda a Espanha?

Todos os veículos têm uma despesa fixa que devem pagar todos os anos, circulem ou não, e esse é o Imposto sobre Veículos de Tração Mecânica, também conhecido como IVTM ou, mais popularmente, o imposto de circulação. Trata-se de um imposto gerido pelas câmaras municipais e calculado com base na CVF, ou seja, o cavalo de potência fiscal.

Isto deve-se aos cálculos fiscais da administração e é calculado através de uma fórmula bastante complexa. Felizmente, não é preciso fazê-la, pois é a própria administração que a calcula e envia o recibo anualmente. Mas, mesmo assim, por se tratar de uma gestão municipal que não está sujeita ao controlo do Estado, cada câmara municipal aplica uma taxa diferente, pelo que pode haver uma grande diferença entre uma cidade e outra.

E, falando em grande diferença, é mesmo uma grande diferença. Existem uns limites legais, mas dentro deles pode aplicar-se um coeficiente ou outro. Isto faz com que haja cidades onde pagar imposto por um veículo é muito barato e noutra, esse mesmo veículo pode chegar a pagar até nove ou dez vezes mais.

Todos os anos, a associação AEA Club realiza um estudo comparativo sobre os montantes pagos em todas as localidades de Espanha, embora na tabela constem apenas as capitais de província. Nela pode encontrar-se o imposto de circulação pago em cada uma delas, e pode consultá-la clicando na imagem seguinte.

Nela notam-se as diferentes taxas consoante os cavalos de potência fiscal. Por exemplo, vemos que um veículo com 11 cavalos de potência fiscal pagaria em Melilla um IVTM de 17,04 euros, mas o mesmo veículo pagaria em San Sebastián 85,87 euros. Madrid fica numa posição intermédia, com um IVTM de 59,0 euros.

Se se tratar de uma mota de 600 cc, o imposto de circulação em Melilla é de 15,15 euros e em Vitoria chega aos 81,35 euros. O proprietário do veículo tem de pagar este imposto mesmo que o venda, desde que esteja em seu nome no dia 1 de janeiro do ano em curso. Se o retirar para abate, pagará apenas a parte proporcional do ano em que esteve registado, o que deve ser tido em conta.

O IVTM foi criado há 30 anos em Espanha e permite que as câmaras municipais arrecadem um pouco mais de 2.000 milhões de euros. As diferenças de impostos entre uma cidade e outra levam a que as frotas e até proprietários particulares registem os seus veículos em localidades onde é mais barato.

Um dos casos mais curiosos é o de Aguilar de Segarra, na província de Barcelona. Apesar de ter apenas 246 habitantes segundo o censo de 2015, em 2014 havia 62.030 veículos registados no município. É um município onde o IVTM é muito barato e os proprietários querem beneficiar disso.