Por que os examinadores da DGT sao rentaveis para o Estado e como o seu sucesso poderia acabar por colapsar o sistema

O examinador da DGT, cuja escassez de pessoal esta a por em risco milhares de postos de trabalho no setor das escolas de condução e a sobrevivencia de centenas de pequenas empresas, e um funcionario rentavel para o Estado.

Esta e uma das principais conclusoes das analises que a Confederacao Nacional de Escolas de Condução (CNAE) esta a realizar perante o problema urgente que as escolas de condução vivem em toda a Espanha como consequencia do deficit de examinadores que existe no nosso pais; um problema que, dentro de algumas semanas, poderia colapsar o sistema de Formação Rodoviaria.

O quadro de 756 examinadores custou ao Estado cerca de 23 milhoes de euros. Os calculos da CNAE demonstram que um examinador da carta de conducao e extremamente rentavel para o Estado, ao gerar um volume considerável de receitas atraves das taxas que cada candidato tem de pagar para obter a carta de conducao.

O exame da carta de conducao e um servico prestado pela Direcao-Geral de Trânsito (DGT) em troca do pagamento de uma taxa de 90,30 euros, que da aos candidatos direito a duas oportunidades. Esta mesma quantia tem de ser paga novamente se o aluno nao for aprovado numa dessas duas oportunidades, dando direito a mais duas convocatorias.

Em 2016, o numero de candidatos aprovados na primeira ou na segunda convocatoria foi de 789.700, o que representou uma receita para a DGT de 71,3 milhoes de euros, aos quais ha que somar os 15 milhoes arrecadados com as taxas dos 166.345 candidatos da terceira e quarta convocatoria e os 4,4 milhoes dos que obtiveram aprovacao a partir do quinto exame, que foram 48.531 alunos.

O total de taxas pagas em 2016 somou 90,7 milhoes de euros, enquanto o quadro de 756 examinadores custou ao Estado cerca de 23 milhoes de euros.

A falta de examinadores provoca atrasos significativos nas convocatorias de exames, para alem de alteracoes de data inesperadas, que levam a uma paralisacao do ensino pratico na escola de condução, que so e retomado pouco antes do exame. Estas paragens podem levar as escolas de condução ao despedimento de milhares de professores (sao 17.975 em toda a Espanha), porque nao conseguem suportar esta ausencia de atividade e de faturacao. A falta de examinadores levou a que nao se realizassem ate 900.000 exames por ano; o que, por outro lado, representa uma oportunidade de receita perdida para a DGT.

A CNAE teme um colapso do sistema neste proximo verao se nao for coberto o deficit de examinadores, calculado entre 200 e 300, que teriam de se somar ao quadro atual da DGT, oficialmente composto por 756 funcionarios, embora o numero operacional seja muito inferior, estimado em pouco mais de 600 examinadores.