Barcelona e Madrid exigem mudanças ao Governo na luta contra a poluição

O prazo está a esgotar-se e a ameaça da União Europeia de levar Espanha ao Tribunal de Justiça de Luxemburgo devido aos nossos reiterados incumprimentos do país da normativa e aos compromissos assumidos em matéria de redução de emissões está cada vez mais perto de se concretizar. Barcelona e Madrid exigem ao Governo que atue e, para isso, apresentaram uma lista conjunta de ações à Ministra do Ambiente para enfrentar a poluição e deixar de incumprir os limites estabelecidos.

A poluição nas duas grandes cidades espanholas continua acima dos níveis regulamentados pela União Europeia para os grandes centros urbanos. As Câmaras Municipais de ambas as cidades estabeleceram planos de ação próprios, mas reclamam maiores intervenções por parte da administração central para poderem cumprir as regulamentações europeias.

“O Governo central também deve contribuir para atacar o problema”, disseram hoje Janet Sanz e Inés Sabanés, vereadora de Ecologia, Urbanismo e Mobilidade da Câmara de Barcelona e delegada do Ambiente da Câmara de Madrid, respetivamente, exigindo “lealdade” à administração central na luta contra este problema.

Na passada quarta-feira, a ministra do Ambiente, Isabel García Tejerina, responsabilizou as duas cidades como únicas culpadas pelo incumprimento espanhol perante Bruxelas em matéria ambiental. E hoje, Janet Sanz e Inés Sabanés responderam-lhe exigindo que o Governo espanhol “comece a implementar medidas contra a poluição”.

“Há questões que as cidades não podemos resolver”, afirmou Inés Sabanés, reclamando, juntamente com a sua homóloga da Câmara de Barcelona, medidas concretas a favor dos carros menos poluentes e mais investimento nos transportes públicos e nas infraestruturas. “A poluição é uma questão de estado”, sublinhou Janet Sanz. Ambas as administrações locais acusaram o Governo de passividade perante o problema: “Há um ano propusemos à ministra uma lista de 12 medidas e não fez nada!”, afirmaram ambas.

Segundo foi anunciado, o Governo prevê aprovar um relatório em resposta ao ultimato da Comissão Europeia a Espanha. A ministra García Tejerina afirmou na quarta-feira no Congresso que, quanto aos níveis de poluição, “os focos de incumprimento são Madrid e Barcelona”, indicando que as suas câmaras municipais são as que deveriam fazer “mais esforços”, dado que se trata de uma matéria da “sua competência”.

Para além dos conflitos políticos, a delegada do ambiente de Madrid apontou a recusa em falar sobre a fiscalidade do gasóleo para não entrar em confronto com o Ministério da Economia. “O verdadeiro foco é o tratamento dado ao gasóleo e aos veículos mais poluentes. Mas custa-lhes chegar a acordo e confrontar-se com a indústria automóvel”, disse Sabanés. “É incoerente que as cidades imponham restrições ao gasóleo e que estes carros continuem a ser subsidiados”, afirmou a representante da Câmara de Barcelona, que além disso solicitou bonificações para a instalação de postos de carregamento para os carros elétricos. Solicitou também a eliminação das vantagens fiscais do gasóleo no imposto sobre os combustíveis e o aumento do financiamento dos transportes públicos urbanos para que as grandes capitais “possam aplicar uma melhor política tarifária, aumentar o número de autocarros, criar novas redes de metro… O Estado — disse — investe 50% menos em transportes públicos do que há 7 anos”.

As medidas solicitadas pelas representantes municipais incluem também a modificação do imposto de matrícula — beneficiando os menos poluentes —, tornar obrigatória a identificação dos veículos através do rótulo ecológico da DGT, estabelecer reduções nas portagens de competência estatal em função do rótulo do carro, dar prioridade aos investimentos nas redes ferroviárias de proximidade e nas faixas BUS-VAO, bem como alterar o Código da Estrada para que as infrações das medidas especiais de ordenamento do trânsito por razões ambientais passem a ser consideradas graves ou muito graves.

O Ministério convocou para o próximo dia 22 a Câmara de Madrid e a Generalitat da Catalunha para debater o problema. A Câmara de Barcelona manifestou estranheza por não ter sido convocada para essa reunião.