Nova mobilidade: os ciclistas deveriam obter carta de condução para poder circular pela cidade?

A nova regulamentação de mobilidade de câmaras municipais como a de Madrid está a favorecer o desenvolvimento da mobilidade pedonal e dos ciclos nas suas ruas e vias de circulação, permitindo a livre utilização destas por parte destes grupos em igualdade de direitos — quando não em prioridade — face aos veículos a motor. No entanto, embora favoreça o uso de bicicletas e trotinetes em igualdade de condições nas ruas da cidade, não considera, pelo contrário, a mais mínima exigência nem avaliação de conhecimentos sobre a sinalização a quem se aventura a fazê-lo. Isto é lógico?

Circular de bicicleta ou trotinete pelas ruas de Madrid ou Barcelona requer apenas coragem e a posse dos referidos veículos para o poder fazer. Ciclistas e utilizadores de trotinete precisam apenas de vontade para assumir o risco de circular entre os carros no meio do denso trânsito que habitualmente povoa as ruas das nossas cidades. E enquanto os utilizadores de carros, camiões e motociclos têm de demonstrar que adquiriram previamente um mínimo de conhecimentos teóricos sobre as regras básicas de circulação que se devem exigir a todos os veículos, os ciclistas e os utilizadores de trotinete estão isentos dessa condição.

Matrículas para bicicletas: igualdade perante condutores e motociclistas

Qualquer veículo que circule numa via aberta ao trânsito rodoviário é susceptível de provocar um acidente, sobretudo se não conhece os comportamentos normais que devem ocorrer para evitar possíveis colisões ou embates entre os diferentes veículos em circulação, ou as regras básicas de circulação e de comportamento que todos os condutores de veículos — motorizados ou não — devem observar em todos os momentos para procurar zelar, na medida do possível, pela segurança rodoviária. E tal como um condutor de carro, camião ou motocicleta tem de demonstrar conhecimentos e aptidões mínimos para se sentar ao volante do seu veículo, não deveria ser exigível o mesmo a quem circula de bicicleta ou trotinete nas ruas?

E da mesma forma que se exige poder identificar os veículos a motor, não deveria também poder identificar-se os ciclistas e os utilizadores de trotinete através de um distintivo ou placa bem visível? E, indo ainda mais longe, se os utilizadores destes dois últimos veículos forem os responsáveis ou causadores de algum incidente de trânsito, não deveriam dispor de um seguro que permitisse cobrir os danos que a utilização dos seus veículos possa provocar?

Atualmente não existe qualquer registo de bicicletas ou trotinetes que permita identificar individualmente as diferentes unidades que cruzamos na rua, do mesmo modo que também não se exige aos seus utilizadores que demonstrem possuir os conhecimentos adequados para interpretar devidamente a sinalização e as indicações existentes nas ruas por onde circulam, nem as respostas que deveriam dar perante as situações de trânsito em que possam ver-se envolvidos quando o fazem.

Regulamentação de segurança rodoviária: também para os ciclistas

Nem os peões nem os ciclistas são obrigados a aplicar conhecimentos para além do que indica o senso comum, mas ao autorizá-los a circular em igualdade de condições pelas vias e ruas da cidade estão a criar-se novas situações que atentam claramente contra as regras de trânsito habituais que o resto dos veículos deve cumprir.

Quando um veículo a motor passa num semáforo verde, a última coisa que se espera é encontrar um veículo que tenha passado o sinal vermelho; do mesmo modo que, quando um veículo a motor circula numa via de sentido único, a última coisa que se espera é deparar-se com um veículo a circular em sentido contrário. Infelizmente, estas situações são cada vez mais frequentes nas ruas de cidades como Madrid e Barcelona, e quem as protagoniza com mais frequência são os ciclistas e os utilizadores de trotinetes.

Da mesma forma, exige-se o máximo respeito aos condutores de veículos a motor para que deixem um metro e meio de distância mínima ao ultrapassar um ciclista e evitar assim perturbar a marcha do ciclista, mas estes — tal como muitos motociclistas — não respeitam essas distâncias ao ultrapassar automobilistas na circulação. É cada vez maior o número de ciclistas que “ultrapassam” os carros pela direita em situações críticas, como, por exemplo, nos momentos em que os carros procuram um lugar de estacionamento à sua direita. Situação que, na maioria das vezes, acaba com os ciclistas ou motociclistas a embaterem contra o carro quando este faz a manobra.

Exige-se aos automobilistas que sejam capazes de imobilizar o seu veículo em todas as circunstâncias para evitar bater no veículo que os precede, qualquer que seja a manobra que realizem. Para isso, deverão sempre adequar a velocidade e manter toda a atenção às condições de circulação. Isto leva-se ao extremo na hora de estabelecer a culpa nos incidentes em que o seguro deve intervir, pois, por regra, será considerado “culpado” do incidente o condutor que seguia atrás, dado que a sua responsabilidade o obrigava a poder parar o veículo a todo o momento, se tivesse mantido a velocidade e a distância adequadas em relação ao carro que o precedia. Essa responsabilidade nunca é exigida aos ciclistas nem aos utilizadores de trotinetes.

Os condutores de automóveis não podem usar auriculares ou pequenos auscultadores introduzidos nas orelhas para ouvir a rádio ou as indicações do navegador ou conversar ao telefone enquanto conduzem. Da mesma forma, os ciclistas e os utilizadores de trotinete também não o podem fazer; no entanto, o número deles que circula com grandes auscultadores nas orelhas é cada vez maior (quando não são simples protetores de orelhas para se protegerem do frio).

Vítima de acidente: o ciclista foge sem qualquer responsabilidade

Na outra noite, circulando por uma rua estreita e escura do centro de Madrid, uma bicicleta sem luzes que assinalassem a sua presença, com um ciclista vestido de roupa escura e sem refletores de qualquer tipo, virou de repente numa esquina, circulando em sentido contrário ao que indicava a minha rua. Ainda me pergunto como conseguimos ambos que os nossos veículos não colidissem. Tenho a certeza de que desviei imediatamente o meu carro, o que me provocou um impacto considerável na porta lateral contra um poste dos que a câmara coloca para impedir o estacionamento nos passeios. O que não tenho de todo claro é como o conseguiu o ciclista, porque, quando quis sair do carro, ele já seguia a toda a velocidade no fim da rua, fugindo e sem sequer mostrar a cara para assumir a sua responsabilidade. Se, como condutor, eu fugisse do local de um acidente sem me identificar nem assumir a minha possível responsabilidade nos factos, poderia acabar detido e a enfrentar graves acusações, porque uma matrícula permite identificar o meu carro. O ciclista fugiu sem poder ser identificado de nenhuma forma.

Para muitos, exigir que as bicicletas e trotinetes disponham de seguro (cujo preço poderia superar o do próprio veículo em muitos casos) ou que se exija aos seus utilizadores uma autorização ou licença para os poder usar em vias abertas ao trânsito de veículos a motor pode revelar-se contraproducente e contrário à atual política das administrações, que procura promover a sua utilização nas ruas da cidade. No entanto, é cada vez maior o número de utilizadores dessas vias — incluindo os peões — que alertam para os graves riscos que daí decorrem. A segurança rodoviária de todos está em jogo, sobretudo a dos ciclistas e dos utilizadores de trotinete, que, por serem o elo mais fraco do trânsito, também têm de ser protegidos. E a sua maior proteção também tem de vir da sua parte, através de um maior conhecimento e respeito pelas regras do jogo.

E tu, o que pensas sobre isto?